Pular para o conteúdo principal

APROVADA

Lei inédita da Educação Escolar Indígena é aprovada na Alepa e segue para sanção da governadora Hana Ghassan

Enviado por eva.pires em Ter, 28/04/2026 - 16:01

 

O Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, construído e coordenado pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposta, inédita, agora segue para sanção da governadora Hana Ghassan.